Na noite da última quarta-feira (22), por volta das 21h, os vereadores cuiabanos se reuniram sorridentes para comer pizza na sala da presidência do legislativo cuiabano. A extensa sala do Palácio Paschoal Moreira Cabral foi palco de um encontro a portas fechadas feito para esconder um dos maiores escândalos recentes da Câmara, que passou despercebido pela maioria da imprensa.
A reunião regada a pizza foi marcada para fechar um acordo entre vereadores de oposição e de situação. Em troca das vantagens dos penduricalhos, os oposicionistas toparam não fazer estardalhaço sobre a aprovação do pacotão de gratificações e auxílios que seria votado poucas horas depois. Votaram contra os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), Michelly Alencar (DEM), Dilemário Alencar (Cidadania) e Edna Sampaio (PT). Já os vereadores Marcos Paccola (Cidadania), Eduardo Magalhães (Republicanos) e Marcus Brito (PV).
Ao todo, os vereadores votaram pela aprovação de auxílio que provocarão aumentos de até R$ 8 mil em seus salários. A Câmara aprovou auxílio transporte de R$ 5 mil, auxílio saúde de R$ 1.6 mil e auxílio alimentação de R$ 1.4 mil, além da aprovação do pagamento de 1/3 de férias para os vereadores. Apesar de em regra vereadores não possuírem férias, cada parlamentar receberá anualmente o valor de R$ 6.3 mil como subsídio.
Outra incoerência sobre os auxílios é com relação ao transporte. Atualmente cada vereador da Câmara tem direito a receber 500 litros de combustível por mês para utilizar como preferir. Em todos esses casos de pagamento de auxílio, os projetos aprovados não tem qualquer previsão de prestação de contas, um problema recorrente na Câmara, uma vez que nenhum parlamentar presta conta da verba indenizatória dos vereadores que recebe.
Os legisladores discutiram também a possibilidade de aprovar um projeto para pagar 20% a mais sobre os salários de vereadores que acumulavam trabalho em mais de uma comissão. A proposta, no entanto, não foi levada ao plenário para evitar maiores burburinhos. Segundo vereadores ouvidos pela reportagem, o contrato de fornecimento de veículo e de combustível será rescindido por conta da aprovação do auxílio transporte.
O acesso a cópias desses documentos graças a denúncia de um taquígrafo do legislativo, o advogado e servidor efetivo Isaque Levi Batista dos Santos. Graças a atuação de Isque o povo cuiabano terá acesso, em detalhes, do escandaloso aumento de benesses aprovadao pelos vereadores de forma conjunta.
‘Na prática, tais valores, em que pese o caráter indenizatório, será incorporado ao subsidio dos Parlamentares, já que não precisam prestar contas dos gastos, pagos de forma integral e sem qualquer desconto de Previdência ou Imposto de Renda’, afirmou Isaque.
Em 2020, mesmo em pandemia, os vereadores aprovaram para si próprios um aumento real de 26%, passando seus proventos de R$ 15.000,00 para R$ 18.900,00, inclusive tendo direito ao Reajuste Geral Anual (RGA) que, por sua vez, resultou no aumento automático da verba indenizatória (que deveria abranger os auxílios aprovados) de R$ 9.000,00 para R$ 11.340,00, correspondente a 60% dos proventos parlamentar, passando a valer a partir de janeiro de 2022.
"Com as regalias e conjecturas aprovadas pelo parlamento, cada vereador custará anualmente aos cofres públicos mais de meio milhão de reais, e que o conjunto de vereadores valor superior a 12,6 milhões de reais", afirmou Isaque.
Outro lado
A vereadora Edna Sampaio (PT) informou que não houve acordo e que apenas foram chamados para uma reunião onde a base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) apresentaram as propostas.
"Não foi nada combinado, apenas votamos não. De minha parte, eu fui chamada para uma reunião, depois avisei que iria votar não. Não achei que fosse correto de minha parte atacar os outros, inclusive gente da oposição que estava na reunião e que não teve coragem de votar sim e sumiu da sessão", disse a parlamentar.
