E O G14? Discricionário e discricionariedade.

Nem sempre o discricionário é democrático, todos querem mais democracia. Os políticos adoram qualificar suas ações de discricionaridade como democráticas ou justificam medidas AUTORITÁRIAS como necessárias para defendê-la de algo que se sintam prejudicado.


Historicamente, a noção de discricionariedade remonta às antigas monarquias europeias e seus Estados de Polícia, onde o soberano era o detentor de todas as funções estatais; editava leis, fiscalizava e executava-as. 


O poder discricionário seria a atribuição legal de decidir com possibilidade de escolha. Enquanto discricionariedade é a própria possibilidade de escolha, ou seja, escolhe embasado na Lei, mas, pensando apenas nos seus próprios interesses. 


Talvez não foi a melhor solução a saída do plenário pelo grupo de vereadores G14, PORÉM, vejo que foi imprescindível diante da total afronta a democracia, o que se viu foi o presidente da câmara usar a discricionariedade, ao alegar que poderia esperar, mas e as moções de aplausos que já entraram em regime de URGÊNCIA e passou, o presidente Roni Magnani perdeu a chance de deixar a democracia falar, ou seja, os 21 vereadores decidirem de forma DEMOCRATICA.


E é por isso que faz todo sentido “A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras” Rui Barbosa (1849 – 1923), político e jurista brasileiro. 



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