O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido de liminar apresentado pelo ex-prefeito Zé do Pátio, que buscava a retirada das redes sociais de uma entrevista concedida pela candidata a deputada estadual Alessandra Ferreira ao portal GNMT Notícias.
Com a decisão, o vídeo permanece disponível. A decisão reforça, neste momento, a possibilidade de divulgação do conteúdo e a manifestação da candidata, dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
O caso também reacende o debate sobre os limites entre o direito de manifestação, a liberdade de imprensa e a legislação eleitoral durante o período de campanha.
