A tentativa da defesa do médico Fernando Veríssimo de Carvalho de anular sua condenação pelo assassinato de Beatriz Nuala Soares Milano, grávida de cinco meses, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão publicada na última sexta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes negou seguimento ao recurso apresentado pelos advogados do condenado.
Fernando foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 2021, pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado, feminicídio e aborto sem o consentimento da gestante. Inicialmente, a pena fixada foi de 41 anos e 8 meses de prisão. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a condenação para 24 anos e 4 meses de reclusão, mantendo o cumprimento em regime fechado.
No recurso encaminhado ao STF, a defesa alegou que o juiz responsável pelo julgamento teria feito questionamentos às testemunhas durante a sessão do júri, o que, segundo os advogados, poderia ter influenciado a decisão dos jurados.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes entendeu que o recurso não preenchia os requisitos necessários para ser apreciado pela Corte. O ministro destacou que a defesa não comprovou a existência de repercussão geral, exigência obrigatória para esse tipo de recurso.
Além disso, Moraes apontou que parte dos argumentos apresentados não foi devidamente analisada pelas instâncias anteriores, impedindo sua apreciação pelo STF. O magistrado também ressaltou que eventual revisão da condenação exigiria uma nova análise das provas e dos fatos do processo, procedimento que não é permitido nessa fase processual.
Na decisão, o ministro destacou que a condenação está amparada por um conjunto robusto de provas, incluindo laudos periciais, depoimentos testemunhais e mensagens enviadas pela própria vítima antes de sua morte.
Segundo os autos, Beatriz relatava a familiares e amigos episódios de ciúmes excessivos, agressões verbais e físicas, além do comportamento instável do companheiro durante a gravidez. As investigações concluíram que a vítima morreu em decorrência de traumatismo craniano provocado por agressões.
O crime ocorreu em novembro de 2018, no bairro Vila Aurora I, em Rondonópolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Fernando matou Beatriz após uma discussão relacionada à compra de um carrinho de bebê pela internet.
As investigações apontaram ainda que o relacionamento era marcado por conflitos frequentes e que o médico chegou a questionar a paternidade da criança. No dia do crime, o casal comemorava dez meses de relacionamento. Conforme a denúncia, Fernando levou Beatriz para jantar e chegou a pedi-la em casamento. Horas depois, já na residência do casal, ocorreu a discussão que terminou com a morte da jovem.
Ainda segundo a investigação, após o crime, o médico teria organizado o corpo da vítima sobre a cama e comunicado a morte apenas na manhã seguinte, numa tentativa de simular uma causa natural.
Com a decisão do STF, a condenação permanece válida e sem alterações.
