O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como operador de um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo gabinetes do Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi tomada com base no tempo prolongado da prisão preventiva sem que houvesse a apresentação formal da acusação. Andreson estava preso desde novembro de 2025 por ordem do próprio ministro, mas já cumpria prisão domiciliar desde julho deste ano devido ao estado de saúde considerado grave.
Na decisão, Zanin determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Antes da prisão domiciliar, Andreson ficou por cerca de oito meses na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, período em que, segundo a defesa, perdeu mais de 25 quilos e apresentou agravamento de problemas de saúde, como diabetes. Ele também já havia passado por uma cirurgia no sistema digestivo, o que, de acordo com os advogados, contribuiu para o quadro clínico.
Esquema sob investigação
De acordo com a Polícia Federal, Andreson é apontado como um dos principais operadores de um esquema que funcionaria como um “mercado paralelo” de decisões judiciais. As investigações indicam que contratos milionários eram firmados com o objetivo de garantir decisões favoráveis previamente combinadas.
O relatório da PF aponta a existência de uma rede estruturada, composta por:
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Servidores públicos ligados a gabinetes, responsáveis por vazamento de informações;
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Advogados e lobistas, que captavam interessados;
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Empresários, principalmente do agronegócio, que seriam beneficiados pelas decisões.
Ainda segundo os investigadores, o grupo utilizava linguagem cifrada, empresas de fachada e intermediários para ocultar as negociações. Expressões como “a obra está pronta” eram usadas para indicar que decisões já estariam finalizadas.
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF o aprofundamento das investigações para detalhar a atuação dos envolvidos.
O caso segue em apuração.
