Doze trabalhadores foram resgatados durante uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão em uma fazenda localizada no município de Alto Taquari, a cerca de 480 km de Cuiabá. A ação ocorreu entre os dias 16 e 19 de março.
Segundo a Polícia Federal, a maioria das vítimas é natural do Maranhão e foi atraída ao local por falsas promessas de emprego. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores atuavam no corte e beneficiamento de eucalipto, além de atividades em carvoaria.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, como ausência de registro em carteira, jornadas exaustivas, falta de pagamento adequado, inexistência de treinamento e ausência de equipamentos de proteção individual.
As equipes também constataram condições degradantes de trabalho e moradia, com grave violação à dignidade humana. Entre os problemas encontrados estavam alojamentos sem condições básicas de higiene, conforto e segurança, ausência de água filtrada para consumo e de água quente para banho, além de banheiros com problemas estruturais e ventilação inadequada.
Também foi verificada a falta de móveis essenciais, como armários para guardar pertences pessoais, e a inexistência de ventiladores ou qualquer sistema de climatização. Conforme o MTE, acidentes de trabalho eram frequentes, sem qualquer tipo de assistência previdenciária por parte do empregador.
A fazenda fica a cerca de 100 km da área urbana mais próxima, o que agravava a situação de vulnerabilidade. Os trabalhadores permaneciam isolados, sem transporte regular e, em alguns casos, estavam submetidos às condições há mais de dois anos.
Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local às custas do empregador e encaminhados para hospedagem adequada.
O empregador realizou o pagamento das verbas rescisórias, calculadas por auditores fiscais do trabalho, e foram emitidas guias para acesso ao seguro-desemprego especial, em três parcelas.
Também foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, estabelecendo obrigações para regularizar as condições de trabalho e evitar novas irregularidades.
O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais por danos morais, com valores entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O total das verbas trabalhistas e indenizatórias soma aproximadamente R$ 400 mil.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma online utilizada para esse tipo de ocorrência.
