Daniel Alves de Moura e Silva e Kayk Gomes dos Santos, capitão e soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, respectivamente, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual pelo homicídio duplamente qualificado do aluno soldado Lucas Veloso Peres, ocorrido em fevereiro deste ano. O MP também pediu o pagamento de R$ 1 milhão à família da vítima.
De acordo com a 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá de Crimes Militares, os denunciados mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço.
O crime aconteceu no último mês de fevereiro durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na capital. Na denúncia o MPMT requereu ainda o pagamento de reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
“Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares”, requisitou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.
Consta no documento que o capitão Daniel Alves de Moura e Silva foi o responsável por comandar a atividade prática de instrução de salvamento aquático, tendo como monitores o soldado Kayk Gomes dos Santos e o soldado Weslei Lopes da Silva. Inicialmente o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de 4 militares para realizar uma corrida de cerca de um quilômetro e, na sequência, atravessar o lago a nado.
Conforme a dinâmica proposta, a cada dois alunos, um deveria portar o flutuador do tipo Life Belt. Nessa divisão, o soldado Lucas Veloso Peres ficou com a missão de levar o equipamento. Após percorrer aproximadamente 100m da travessia a nado, o aluno passou a ter dificuldades na flutuação e parou para se recompor, utilizando o Life Belt.
Desconsiderando o estado de exaustão do soldado, o capitão determinou que ele soltasse o flutuador e continuasse o nado. A vítima tentou dar prosseguimento à atividade por diversas vezes, voltando a buscar o flutuador em razão das dificuldades.
O capitão insistiu para que o soldado soltasse o equipamento de segurança, proferindo ameaças, até que determinou ao soldado Kayk Gomes dos Santos que retirasse o flutuador da vítima.
O monitor retirou o Life Belt de Lucas e lhe deu “vários e reiterados caldos”. Desesperado e com intenso sofrimento físico e mental, a vítima passou a clamar por socorro e pedir para sair da água.
O capitão, que estava em uma prancha, desceu do equipamento, ordenou que os alunos continuassem a travessia e disse que supervisionaria o aluno. Ele se posicionou à frente da vítima quando percebeu que ela submergiu. Ao retornar à superfície, Lucas Veloso Peres estava inconsciente. A vítima foi colocada na embarcação e imediatamente constatada que “não havia pulsação carotídea, e, portanto, havia entrado em parada cardiorrespiratória”. O aluno faleceu no local.
