Decisão atende pedido do MPF e busca garantir indenização por danos ambientais causados na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 11,3 milhões em bens de cinco indígenas investigados por comandar um esquema de garimpo ilegal na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada no município de Rondolândia, em Mato Grosso. A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo garantir recursos para a reparação dos danos ambientais causados na região.
De acordo com o MPF, os cinco investigados são apontados como principais líderes do esquema de exploração ilegal de minério dentro da terra indígena. Eles já respondem também a uma ação penal pelos crimes relacionados à atividade clandestina.
A investigação que revelou o esquema ocorreu durante a Operação Olhos Fechados, deflagrada em maio de 2025. A operação resultou, inclusive, na prisão preventiva dos envolvidos e reuniu provas utilizadas tanto na ação penal quanto na ação civil movida pelo MPF.
Segundo as investigações, os responsáveis estruturaram uma organização para manter o garimpo funcionando de forma prolongada dentro da floresta, com acampamentos e equipamentos utilizados na extração mineral. Entre os itens identificados pelos agentes estavam motores de grande porte e estruturas de apoio logístico para sustentar as atividades ilegais na área.
As autoridades também identificaram duas frentes de exploração irregular na região: uma voltada à extração de diamantes e outra à retirada de ouro.
De acordo com laudo da Polícia Federal, o garimpo ilegal provocou desmatamento de 27,29 hectares de floresta nativa do bioma Amazônia. As investigações indicam que a degradação ambiental começou em junho de 2022 e continuou até o ajuizamento das ações pelo MPF em 2025.
O Ministério Público Federal afirma que a exploração clandestina causou impactos severos à biodiversidade local e aos modos de vida tradicionais das comunidades indígenas. O valor de R$ 11,3 milhões corresponde à estimativa mínima do dano ambiental provocado pelo garimpo ilegal e foi solicitado como forma de indenização.
A decisão judicial que bloqueia os bens busca garantir que, caso os investigados sejam condenados, haja recursos suficientes para reparar os prejuízos ambientais causados na terra indígena.
