A Justiça de Cuiabá (MT) determinou que empresários têm 15 dias para desocupar a área onde funcionava o antigo Hospital Santa Tereza, em uma ação de reintegração de posse movida pelos herdeiros do imóvel.
A decisão foi assinada pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível, que deu o prazo para que contêineres, veículos e máquinas sejam removidos do local de forma voluntária. Caso o prazo não seja cumprido, a reintegração poderá ser realizada com apoio de força policial.
Segundo o processo, os empresários ocupavam a área e utilizavam o espaço, que estava limpo e com infraestrutura montada, para atividades como revenda de veículos e locação de máquinas. A magistrada entendeu que há indícios de que o Espólio de Emilson Miranda — grupo que representa os herdeiros — detinha a posse anterior do imóvel.
A defesa dos ocupantes afirmou que a posse seria antiga, baseada em contratos de compra e venda firmados em 2001 e em cessões de direitos datadas de 2023, além de alegar ocupação pacífica desde novembro de 2023. No entanto, a juíza considerou que a documentação apresentada não era suficiente para comprovar a posse no período e autorizou a reintegração.
Com isso, os empresários têm 15 dias para deixar o local e remover seus bens, sob pena de desocupação forçada pelas autoridades.
