A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura provisória do ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, condenado em 2015 a 34 anos e seis meses de prisão pelo estupro de cinco crianças com idades entre 7 e 11 anos, segundo a decisão divulgada nesta semana. A mudança na situação jurídica do condenado ocorreu após análise de recursos e de decisões judiciais relacionadas ao cumprimento da pena e às condições legais de progressão de regime.
Zeferino, que foi condenado pelos crimes que teriam ocorrido em 2005, havia cumprido parte da pena e obtido progressão de regime para o semiaberto com monitoramento eletrônico. No entanto, ele teve episódios de violação das condições de monitoramento, o que no passado já havia resultado em regressão de regime e retorno ao cumprimento da pena em regime fechado.
A ordem de soltura provisória atende a uma avaliação judicial que considerou aspectos legais do processo e condições estabelecidas em recursos apresentados pela defesa. A nova decisão não encerra o processo penal, que ainda pode ter desdobramentos conforme o avanço das instâncias e dos recursos previstos em lei.
O caso, que mobilizou a atenção pública e judiciária por envolver crimes graves contra crianças, segue sob acompanhamento das autoridades competentes para garantir que as medidas processuais cabíveis sejam aplicadas conforme o ordenamento jurídico.
