Os contribuintes de Mato Grosso que participam do programa Nota MT já podem utilizar os pontos acumulados para obter descontos no pagamento do IPVA 2026. A medida amplia as vantagens do programa de incentivo fiscal, que estimula consumidores a exigirem o documento fiscal no momento das compras para fortalecer a arrecadação e promover mais justiça tributária.
O programa Nota MT permite que os cidadãos acumulem pontos a partir do cadastro do CPF nas notas fiscais de compras em estabelecimentos do estado. Esses pontos podem ser convertidos em benefícios, entre eles a redução no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A troca dos pontos pode ser feita por meio do portal oficial do programa, onde o contribuinte acessa sua conta, consulta o saldo acumulado e escolhe usar os pontos para abater parte do imposto devido para o ano de 2026. A conversão garante que parte do valor do IPVA seja quitado com o crédito gerado, reduzindo o desembolso financeiro do proprietário do veículo.
Os contribuintes interessados devem observar que:
Os pontos acumulados têm validade e critérios específicos definidos pelo programa;
A utilização dos créditos para abatimento do IPVA deve ser feita dentro do prazo estipulado pela Secretaria de Fazenda;
O desconto concedido será aplicado diretamente no cálculo do imposto a ser pago, diminuindo o valor total da guia de recolhimento.
A possibilidade de usar os créditos do Nota MT para abater o IPVA representa um estímulo extra para que os cidadãos continuem solicitando a nota fiscal nas compras do dia a dia. Além de incentivar a formalidade e combater a sonegação, a medida traz alívio no orçamento dos proprietários de veículos, especialmente em um momento em que a carga tributária e os custos com manutenção automotiva estão em pauta.
Motoristas que planejam renovar a frota ou quitar o imposto antecipadamente podem se beneficiar diretamente da iniciativa, se organizarem para converter os pontos acumulados antes do vencimento da parcela ou da cota única do tributo.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso orienta que os contribuintes verifiquem seus saldos no portal do programa Nota MT e antecipem a utilização dos créditos para aproveitar ao máximo o benefício no IPVA 2026. A expectativa é de que muitos contribuintes façam uso dos pontos acumulados, reforçando a participação no programa e o engajamento com a arrecadação fiscal do estado.
