Concessionária ignorou notificações do órgão, que alertava para risco de acidentes. Empresa tem 20 dias para se defender.
O Procon de Rondonópolis autuou e multou a concessionária de energia Energisa em R$ 370.000,00 por descumprir determinações para retirar cabos e equipamentos antigos e perigosos dos postes da cidade. O auto de infração foi encaminhado nesta quinta-feira (22).
A ação se deve ao estado crítico da fiação em desuso, que está sobreposta, mal fixada, despencando ou até no chão em vários pontos, especialmente na região central. O órgão alerta que a situação representa um risco grave de acidentes para a população.
O processo contra a Energisa começou em setembro de 2025, com uma solicitação oficial para a retirada dos cabos. Em outubro, uma notificação formal foi enviada, incluindo um pedido pela lista atualizada das empresas de telecomunicação que compartilham os postes – uma informação crucial para atribuir responsabilidades. A empresa não atendeu e nem se manifestou.
Diante do silêncio, uma nova notificação foi enviada em novembro, reiterando as exigências. Novamente, a concessionária não tomou providências nem respondeu ao órgão.
“A empresa descumpriu as notificações e manteve uma situação de risco para a população, principalmente no Centro. A multa é uma consequência dessa inércia diante de um problema de segurança pública”, destacou o Procon, citando a necessidade de cumprimento das resoluções da ANEEL e da ANATEL.
Com a formalização da multa, a Energisa agora tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa administrativa. O pagamento da multa, se mantida, deve ser realizado em até 30 dias.
A reportagem tentou contato com a assessoria da Energisa para comentar o caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
