Audiência Pública foi realizada na sexta-feira (28), no Hotel Transamérica, em Rondonópolis.
Em Audiência Pública, o deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, cobrou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a inclusão de todos os acessos às MTs no processo de concessão ao longo do traçado entre Rondonópolis a Alto Araguaia na BR-364. A reunião aconteceu na sexta-feira (28), no Hotel Transamérica, em Rondonópolis. Marcelo Fonseca, gerente de Estruturação Regulatória da ANTT (Gereg/ANTT) foi o responsável pela apresentação.
De acordo com o deputado Nininho, o que chamou a atenção foi a ausência dos prefeitos dos municípios de Pedra Preta, Alto Garças, Alto Araguaia e Rondonópolis, onde serão executadas as obras de duplicação ao longo da BR-364/GO/MT até o entroncamento com a BR-163, em Rondonópolis. Nininho ainda ressaltou que só compareceu porque soube da audiência e que não teve conhecimento do convite para uma pauta de tamanha relevância.
“Fiquei surpreso com uma agenda tão importante dessas. Eu mesmo fiquei sabendo de última hora. Uma audiência com tamanha relevância para toda essa região que será beneficiada com essa concessão, nenhum prefeito, vereador, lideranças e a população marcaram presença. Nós estávamos em no máximo oito pessoas, o restante eram representantes da ANTT. A ausência de prefeitos, de outras autoridades e da própria imprensa chamou minha atenção”, ratificou Nininho.
O deputado, na oportunidade, cobrou a importância de incluir os acessos nos trechos que compreendem a BR-364. Esse é um assunto que precisa ser discutido e pontuado: a situação de acessos que se encontram em obras e outros que em breve serão executados e concluídos.
“Esta é uma obra esperada há muitos anos e não podemos deixar ocorrer o mesmo que aconteceu com a duplicação da BR-364/163 de Rondonópolis à Sinop, com inúmeras falhas no processo de concessão e que tornou-se um caos para a sociedade, onde perdemos vidas constantemente nos trechos que deveriam ter sido duplicados e não foram. Na minha opinião, essa obra tem que ser executada via concessão, para não ficar a mercê do governo federal”, comentou o deputado.
O parlamentar citou todos os trechos que precisam ser incluídos no projeto:
Na Avenida W11, em Rondonópolis, após o Lourencinho, partindo de Pedra Preta, onde já está em fase de conclusão, e vai tirar o trânsito de carretas de dentro da cidade de Rondonópolis para acessar a BR-364. “Neste trecho é preciso priorizar um acesso, ou por meio de uma rotatória ou um trevo”, ressaltou.
Outro ponto, em Pedra Preta, obra que já está licitada, é o acesso de Pedra Preta até o terminal Ferroviário, que vai interligar com o município o distrito de Nova Galileia (Rondonópolis), São José do Povo até a MT-270 com a finalidade de escoar a produção até o terminal ferroviário.
Na Serra da Petrovina, a MT-461, que liga até a cidade de Itiquira, acesso partindo da BR-364, passando por Itiquira até a BR-163, próximo a divisa com Mato Grosso do Sul, que também é necessário um acesso para essa MT.
A MT-110, onde é escoada a produção do município de Tesouro e Guiratinga até a BR-364, onde ainda esse ano deve ser concluída a pavimentação, é preciso prever o acesso a BR.
Também foi cobrado o acesso na MT-100 que liga Barra do Garças até a BR-364, próximo ao terminal ferroviário de Alto Araguaia, continuidade para acessar a MT-299 até o município de Itiquira, onde, inclusive, o deputado colocou emenda parlamentar para a elaboração do projeto de pavimentação.
Nininho ainda cobrou as obras de contorno de Alto Araguaia e Alto Garças. “Qual solução foi dada aos contornos dos municípios para tirar o tráfego de veículos da cidade; e qual a alternativa para o distrito de Garça Branca na Serra da Petrovina, haja em vista que ali todas as noites de 200 a 300 bitrens pernoitam, qual a solução para as pistas laterais e se o local será contemplado com ponto de apoio”, argumentou.
Indignado com a ausência de participantes na Audiência Pública, o deputado falou da importância do cidadão participar das discussões. “É extremamente importante a participação em massa, para que não ocorra o que aconteceu com a duplicação de Rondonópolis na BR-163, com o distrito de Ouro Branco do Sul, em Itiquira. Havia no trecho um trevo de acesso, que no projeto da concessão foi eliminado, e a população acabou ficando isolada”, explicou o parlamentar.
O deputado contou que por várias vezes esteve reunido em Brasília na ANTT, e também com a concessionária Rota Oeste, mas não foi resolvido o problema. “Inclusive o município propôs executar a obra de implantação do trevo com recursos próprios, nem assim foi autorizado. Por isso é importante a sociedade participar das audiências públicas”, asseverou.
Nininho vai formalizar as cobranças apresentadas. “Vou documentar via ofício no Portal da ANTT, e também vou apresentar uma indicação à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Posteriormente, vou protocolar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que todos os trechos que eu apresentei sejam contemplados. Vamos acompanhar passo a passo para que futuramente não sejamos surpreendidos”, enfatizou o parlamentar.
