Foi sancionada a lei 11.330, publicada no Diário Oficial de 30 de março de 2021 que torna essencial as atividades religiosas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais no âmbito de Mato Grosso. A lei é de autoria dos deputados Silvio Favero (em memória), Thiago Silva e Sebastião Rezende.
De acordo com o deputado Thiago Silva, que é membro da Assembleia de Deus, é uma grande conquista que representa a importância das atividades religiosas, principalmente durante este período difícil de pandemia.
“Somos grato ao Governador Mauro Mendes pela sanção do projeto. Esse reconhecimento se faz importante, pois a igreja tem realizado o trabalho social, e acima de tudo espiritual de propagar a palavra de fé em Deus e a esperança para milhares de famílias que estão passando por problemas de enfermidades, por conta do coronavírus”, disse o deputado Thiago.
Segundo o cristão Hélio Braga, o Estado fez certo em sancionar essa lei, pois a fé em Deus tem sido um grande pilar para as famílias vítimas de enfermidades.
De acordo com a lei, ficam reconhecidas, no Estado de Mato Grosso, as atividades religiosas realizadas em seus respectivos templos e fora deles, como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Para aplicação desta Lei devem ser observadas as recomendações expedidas em cada caso pela Secretaria de Estado de Saúde.
