O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira (16), um reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, em 2023. O valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, para a jornada de 40 horas semanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
Sancionada em 2008, a lei do piso salarial dos professores estabelece reajuste anual, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, e o salário passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, informou Camilo Santana em publicação nas redes sociais.
O piso nacional do magistério é o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais. Ele é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
