O deputado estadual Thiago Silva (MDB) propôs o Projeto de Lei de n.º 706/2022 que institui diretrizes para o estímulo ao conteúdo intitulado como “Educação Moral e Cívica” para alunos do ensino médio das redes pública e privada de educação de Mato Grosso. A matéria foi apresentada, no dia 3 de agosto, em sessão plenária, na Assembleia Legislativa.
“Esse é um projeto que defendo por sua importância em despertar a disciplina, ética, cidadania e patriotismo aos nossos alunos. Eu que estudei em escola pública, avalio que, como as escolas militares, as demais escolas, também devem implantar em nossas unidades escolares esse tipo de ensino”, justificou o parlamentar.
A proposta da aplicação da “Educação Moral e Cívica” proporcionará um ensino educacional com foco na moral, ética, cidadania, civismo e patriotismo. A matéria deverá ser ministrada por professores habilitados para lecionar o conteúdo.
Com a lei sancionada, as instituições de ensino pública e privada terão o prazo de um ano para se adequarem as determinações impostas para a implementação da ação pedagógica nas escolas, cujo os investimentos serão realizados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc).
Histórico – A disciplina de “Educação Moral e Cívica” foi instituída, no ano de 1962, sendo obrigatória em todos os níveis escolares por meio de Decreto Legislativo. Somente, em 1993, a legislação vigente foi revogada por considerar a matéria desnecessária a ser aplicada nas instituições de ensino.
