O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto
de lei 21/2021, de autoria do deputado estadual Sargento Elizeu (PSL), que
considera a educação como essencial em Mato Grosso, mas vetou um trecho do PL
que condiciona o retorno às aulas presenciais à imunização de todos os
profissionais das escolas, o que engloba professores e técnicos. Agora, os
deputados estaduais se articulam para derrubar o veto.
A sanção ao projeto de lei aprovado pela Assembleia
Legislativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na
segunda-feira (10). Com isso, as atividades escolares nas esferas municipais,
estaduais e federais, relacionadas a educação básica, educação de jovens e
adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior passaram a ser reconhecidas
como essenciais.
O PL ainda prevê que os estabelecimentos deverão
atender com capacidade de 30% e garantir primeiramente o retorno presencial dos
alunos que não possuem acesso à Internet em suas residências. Também deverão
ser cumpridas medidas sanitárias como obrigatoriedade da utilização de máscaras
e uso constante de álcool em gel nas mãos, o distanciamento de 1,5m entre as
carteiras/mesas das salas de aula bem como o escalonamento do horário de
intervalo entre as turmas para evitar aglomerações.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado Wilson Santos (PSDB), O presidente
da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o parlamentar
vai se articular para a Assembleia Legislativa derrubar o veto. O parlamentar
revela que já manteve conversas com outros colegas e a sinalização é pela
derrubada.
“Já fiz uma consulta a vários deputados. Há um sentimento unânime pela derrubada
deste veto que é a autorização que a Assembleia Legislativa deu para vacinar
por completo os profissionais da educação. Nós aprovamos a voltas as aulas com
a condicionante de imunização de todos os profissionais da educação. Nós vamos
trabalhar para colocar em pauta”, afirmou.
Autor do projeto, Sargento Elizeu afirmou que não é o momento para
apontar responsáveis. "É necessário que as atenções se voltem para a
retomada dos serviços educacionais de forma presencial e segura, claro que
respeitando a opção dos pais que optarem pela modalidade de educação a
distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade
de cada família e o melhor atendimento dos alunos. Os parlamentares já estão
estudando uma derrubada deste veto à autorização que a Assembleia Legislativa
deu para vacinar por completo os profissionais da educação. Irei trabalhar para
colocar em pauta”, disse.
