Uma pesquisa recente da ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostrou que os preços da gasolina e do diesel sofreram queda nos postos de combustíveis. De acordo com o órgão, o preço médio do litro da gasolina chegou a R$ 5,25 na média nacional de 21 a 27 de agosto.
Já nesta semana, o preço médio da gasolina caiu de R$ 5,25 para 5,17, ou seja, um recuo de 1,52%. No caso do diesel, houve uma redução de 0,43%, isto é, o combustível foi de R$ 6,93 para R$ 6,90 nas duas últimas semanas.
De acordo com o sócio-diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Pedro Rodrigues, as variáveis que influenciam o preço da gasolina são a taxa de câmbio e o preço do barril de petróleo no mercado internacional. Essas situações ocorrem porque o combustível é cotado em dólares.
Desse modo, esses são os principais fatores que influenciam o valor do diesel e da gasolina no Brasil. Além disso, tais fatores são o motivo pelo qual a Petrobras anunciou uma nova redução.
Vale destacar que na última terça-feira (30), os preços do petróleo caíram quase US$ 6 dólares por barril. Essa queda significa um declínio maior em cerca de um mês. Assim, em nota, a Petrobras declarou que a redução do preço da gasolina nas refinarias acompanha essa tendência.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, afirmou a estatal.
Além dos preços do mercado internacional, há outras situações que podem ter influência sobre o preço dos combustíveis. Para Rodrigues, é válido destacar os tributos, como o PIS/Cofins e ICM, e o percentual de mistura do etanol e da gasolina.
Isso porque a política de tributos no Brasil, somada ao real em valorização frente ao dólar, faz com que o preço caia mais no Brasil do que nos demais países do mundo.
“Além de ter a queda no preço do global do petróleo, o Brasil aplicou uma política que reduziu ainda mais a alíquota tributária, reduzindo também o preço final dos combustíveis. Por isso que, em termos percentuais, o preço por aqui caiu mais que em outros países”, destacou o sócio-diretor do CBIE.
Primeiramente, no final do mês de julho passou a valer a legislação que limita as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos). Essa lei incide sobre os itens considerados essenciais, isto é, combustíveis, transporte coletivo, gás natural, comunicações e energia elétrica.
Assim, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), a proposta determina que os estados limitem a cobrança desse tributo, que é estadual, à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. Além disso, o governo também zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, dois tributos federais, para os combustíveis.
Portanto, pode-se dizer, de acordo com Alexandre Andrade, analista da IFI (Instituição fiscal Independente), que do ponto de vista tributário esses foram os fatores que mais tiveram impacto sobre o preço dos combustíveis.
