O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que o Governo tem estudado se há formas de conseguir a redução dos preços dos combustíveis, mas ponderou que se trata de um assunto delicado.
Segundo ele, não há garantias ao Estado de que um benefício concedido sobre os impostos, como redução de alíquota, por exemplo, vá efetivamente ser repassado ao consumidor final.
“Quem garante que aquilo que o Governo fizer de repasse no combustível efetivamente beneficiará o consumidor? O mercado é livre. O mercado dos combustíveis no Brasil não é regulamentado”, afirmou.
Carvalho voltou a dizer que Mato Grosso possui a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol (12,5%) e que está na média nacional quanto à cobrança sobre o diesel (17%).
Se ele tivesse dado uma redução de ICMS antes desse último aumento de combustível, não ia valer nada, porque no dia seguinte teria o aumento no preço
Ele ainda criticou a Petrobras pelos aumentos sucessivos nos preços, ainda que o barril de petróleo siga praticamente estável.
“O ICMS dos combustíveis cobrado pelo Governo do Estado é o mesmo há muitos anos. A Petrobras já aumentou o preço dos combustíveis em mais de 50% desde o início do ano”, disse.
“Se o governador tivesse feito qualquer mudança na sua alíquota de ICMS há 30 dias por exemplo, hoje, com esse aumento da semana passada, já teria sido zerado e o consumidor não ia nem perceber essa redução de ICMS, porque os aumentos são sucessivos”, criticou.
De acordo com o secretário, a falta de garantias de resultado final favorável ao consumidor faz com que qualquer ato por parte do Governo seja calculado com paciência.
“Não temos essa garantia. O Estado vem estudando. O governador tem falado sempre com a Sefaz para estudar o diesel e a gasolina. Mas são situações muito delicadas”, afirmou.
“Se ele tivesse dado uma redução de ICMS antes desse último aumento de combustível, não ia valer nada a redução dele, porque no dia seguinte teria o aumento no preço”, completou.
Polêmica
Políticos bolsonaristas têm culpado os governadores dos Estados pelos aumentos nas bombas, por eles não reduzirem o ICMS que incide sobre os combustíveis.
Uma das sugestões dos críticos é que seja retirado completamente o ICMS dos combustíveis nos Estados, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já zerou o PIS/Cofins sobre diesel.
O Governo de Mato Grosso, por sua vez, alega que o recurso é fundamental para o investimentos em obras e ações e até para o pagamento da folha salarial.
