Pacote inclui corte de impostos sobre diesel, subsídios e nova taxa sobre exportação de petróleo
O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo nos combustíveis e na economia brasileira. As ações foram divulgadas na quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento do preço internacional do petróleo, impulsionado por tensões e conflitos no Oriente Médio, que têm pressionado o valor dos combustíveis em diversos países.
Entre as principais medidas está a isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, tanto para importação quanto para comercialização do combustível.
Segundo o governo, a redução desses tributos pode representar queda de cerca de R$ 0,32 por litro.
Outra medida anunciada é uma subvenção (subsídio) para produtores e importadores de diesel, também estimada em cerca de R$ 0,32 por litro.
Somando a retirada de impostos e o subsídio, o impacto total pode chegar a redução de aproximadamente R$ 0,64 por litro do diesel.
O governo afirma que o objetivo é evitar que a alta do petróleo internacional aumente os custos de transporte e pressione ainda mais a inflação no país.
Para compensar a perda de arrecadação causada pelas medidas, o governo também anunciou a criação de uma taxa de cerca de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
A ideia é incentivar que parte da produção fique no mercado interno, ajudando a abastecer refinarias brasileiras e evitando pressão ainda maior nos preços internos dos combustíveis.
O pacote também prevê novas regras de fiscalização para evitar abusos nos preços dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) poderá agir contra situações como:
armazenamento injustificado de combustível;
aumento abusivo de preços por distribuidoras ou revendedores.
O diesel é considerado um combustível estratégico no Brasil, pois influencia diretamente:
transporte de cargas;
custos do agronegócio;
preço dos alimentos;
inflação.
Por isso, o governo afirma que as medidas buscam evitar que a alta do petróleo no mercado internacional pese ainda mais no bolso da população.
