O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (29) que vai priorizar na próxima semana a votação da proposta que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e tributa compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Apesar disso, disse que o tema precisa de tempo de debate para que os senadores entendam o projeto.
A ideia é que a matéria seja discutida com líderes no início da próxima semana, após o feriado, para acordar o regime de tramitação, se deve passar por comissões ou será votado diretamente no plenário.
“Vamos fazer uma ponderação para determinar se será possível levar o projeto diretamente ao plenário do Senado Federal, permitindo que todos os senadores tenham tempo para se debruçar sobre o projeto e entendê-lo da melhor forma possível, possibilitando a adição de emendas e destaques eventuais. Acredito que, na próxima semana, conseguiremos priorizar essa pauta”, afirmou em conversa com jornalistas.
Pacheco afirmou que os senadores precisam de tempo para avaliar a matéria para evitar que o Senado se transforme em uma “casa carimbadora”. “Faremos todas as avaliações dos dispositivos contidos no projeto de lei que serão analisados, mas os dois temas são relevantes, tanto o tema do programa [Mover] quanto a questão da taxação [das compras online], que também foi amplamente debatido na Câmara. É muito importante se dar tempo para fazer uma decisão refletida”, completou.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator da proposta no Senado. Pelo texto aprovado na Câmara, a alíquota do Imposto de Importação será de 20%. Além disso, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).
O governo e o Congresso têm pressa em aprovar a proposta, principalmente porque o Mover foi criado por meio de uma (MP) medida provisória editada em dezembro e que está perto do vencimento.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que os acordos firmados pelo programa não serão prejudicados. Ele não deu detalhes sobre como o Congresso e o governo vão resolver a questão, mas disse que “os investidores podem ficar tranquilos”.
O fim da isenção para as chamadas “comprinhas online” atinge diretamente gigantes do e-commerce internacional, como Shein e Shopee. Segundo cálculos do governo, o fim da isenção nesse tipo de compra pode gerar R$ 30 bilhões anuais em arrecadação, ajudando o governo a fechar as contas, um dos principais desafios enfrentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atualmente.
