O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que estava previsto para a manhã desta quinta-feira (10). A manifestação havia sido convocada em meio à crise institucional que envolve a Corte.
O gabinete de Moraes havia informado apenas o horário do pronunciamento, sem detalhar oficialmente o assunto que seria tratado. Pouco depois, comunicou o cancelamento e informou que a manifestação será “remarcada em data oportuna”.
Nos bastidores, a expectativa era de que Moraes apresentasse uma defesa da condução do chamado inquérito das fake news e fizesse considerações sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.
O cancelamento ocorreu um dia após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, adotar uma série de medidas para tentar conter a crise e reorganizar a tramitação de procedimentos relacionados ao caso.
Entre as medidas anunciadas por Fachin está a retirada de Moraes da condução de determinados procedimentos relacionados ao inquérito das fake news, com a concentração da análise dos casos na Presidência do Supremo.
Fachin aponta conflitos dentro do Supremo
Na quarta-feira (9), Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF “zelar pela preservação da integridade da Corte”. Segundo o ministro, o tribunal enfrenta um cenário de “conflitos e sobreposições processuais”, que exige uma atuação institucional para preservar o funcionamento do Supremo.
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em 2019 para investigar a existência de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra ministros da Corte, seus familiares e a própria instituição.
Crise envolve investigações sobre o Banco Master
A atual crise ganhou força a partir das investigações relacionadas ao Banco Master e da divulgação de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O conteúdo teria incluído comunicações envolvendo Moraes e acabou provocando uma disputa interna no STF sobre a condução dos procedimentos relacionados às investigações.
Nos últimos dias, decisões de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, da Procuradoria-Geral da República e da própria Polícia Federal aumentaram a tensão entre diferentes setores envolvidos no caso.
Diante da sucessão de decisões e procedimentos, Fachin decidiu centralizar a tramitação dos casos sob responsabilidade da Presidência do Supremo.
Plenário do STF deve discutir próximos passos
Além das medidas anunciadas na quarta-feira, Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15).
A expectativa é de que os ministros discutam os desdobramentos do relatório da Polícia Federal e definam os próximos passos das apurações relacionadas ao caso.
O pronunciamento que Moraes decidiu cancelar seria a primeira manifestação pública do ministro após as medidas adotadas por Fachin e poderia esclarecer sua posição diante da nova configuração dos procedimentos dentro do Supremo.
