A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou ré uma mulher acusada de ofender o ministro Flávio Dino durante um voo comercial.
O caso ocorreu em 1º de setembro de 2025, em uma aeronave que fazia o trajeto entre São Luís (MA) e Brasília (DF). De acordo com a denúncia, a passageira passou a hostilizar verbalmente o ministro após reconhecê-lo no avião, causando tumulto antes da decolagem.
A mulher teria proferido ofensas em tom agressivo e tentado incitar outros passageiros contra o ministro, o que motivou a intervenção da tripulação e da Polícia Federal, que foi acionada ainda no aeroporto.
Com a decisão do STF, a acusada passa a responder formalmente pelos crimes de injúria qualificada, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino não participou do julgamento por ser parte diretamente envolvida no caso.
O acórdão foi publicado no Diário da Justiça em 16 de janeiro de 2026, oficializando a abertura da ação penal no Supremo Tribunal Federal.
