Denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de liderar uma organização criminosa, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que tem a prerrogativa para fazer as contratações que ele bem entender.
Entre os fatos apontados, o MPE citou que vereadores por Cuiabá empregaram esposas, filhas e irmãos em cargos na Prefeitura de Cuiabá – e seus parentes também receberam o chamado “prêmio saúde” de maneira ilegal.
Houve uma sucessão de equívocos, maldade, de pouquíssimos membros do MPE, que fazem a sociedade e a Justiça promover alguns equívocos
“Eu contrato quem eu quero. É uma prerrogativa minha. Fui eleito pelo voto popular. Se tiver perfil, pode ser irmão de vereador, pai, tia. Se não contraria a lei, eu contrato”, afirmou o prefeito.
A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na semana passada. Emanuel retornou ao Alencastro no dia 26 de novembro, após 37 dias afastado.
Emanuel atacou as acusações feitas pelo MPE e as classificou de “ilações”. O documento do órgão ministerial comprova o pagamento ilegal do “prêmio saúde” aos parentes dos vereadores.
Segundo o prefeito, os repasses eram a título de verba indenizatória, e não prêmio saúde, e ainda defendeu as contratações.
“Eles [MPE] confundiram V.I. aprovada em lei, com prêmio saúde. Houve uma sucessão de equívocos, maldade, de pouquíssimos membros do MPE, que fazem a sociedade e a Justiça promover alguns equívocos, esse fato incrível que está acontecendo em Cuiabá e me atingindo”.
“As ilações do MPE é que levam a esse equívoco", reforçou.
Irmão de Juca
Emanuel ainda citou o caso do irmão do Juca do Guaraná, Ernesto Manoel Barbosa, que é na Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento. Além do salário de R$ 5.900,00, recebe mais R$ 5.900,00 de prêmio saúde.
“Vamos pegar o exemplo do irmão do vereador Juca do Guaraná. Ele é secretario adjunto de agricultura e desenvolvimento econômico. Ai o MPE, em mais uma aberração que leva a imprensa ao equivoco escreve que ele recebe R$ 5,9 mil de salário e mais R$ 5,9 mil de prêmio saúde. Mentira! Mil vezes mentira. Os outros R$ 5,750 é de V.I. aprovada em lei”, garantiu.
Emanuel Pinheiro, o seu chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, foram afastados do cargo durante a
Operação Capistrum
Emanuel, a primeira-dama Márcia Pinheiro e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro, foram alvos da operação Capistrum, no dia 19 de outubro. A data marca o primeiro afastamento do cargo do prefeito.
No dia 27 de outubro, o prefeito enfrentou seu segundo afastamento, desta vez no âmbito civil, pelo período de 90 dias. Emanuel conseguiu reverter – liminarmente – os dois afastamentos e voltou ao Alencastro no dia 26 de novembro.
Já no dia 17 de novembro, o MPE ofereceu denúncia contra o prefeito, e os quatros alvos da Operação Capistrum. Emanuel foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e crime de responsabilidade.
Em relação aos crimes de responsabilidade, o MPE citou uso indevido, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos; nomeação de servidor contra determinação da lei; descumprimento de ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.
A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, e foi encaminhada ao desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça.
Nas investigações, segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, Emanuel fez mais de 3.500 contratações temporárias só na secretaria, a maioria ilegais, com pagamentos de "prêmio saúde" para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.
Outra acusação que pesa é a de pagamento do chamado prêmio saúde a servidores da Pasta - em valores que variam de R$ 70,00 a R$ 5,8 mil - sem nenhum critério, em desrespeito à legalidade.
Os promotores do MPE dizem que o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado.
