É inegável que o Partido dos Trabalhadores (PT), que segue sendo a maior Agremiação Política da América Latina, vem através dos anos, ampliando de forma significativa sua presença no Legislativo Municipal de todo o país.
Porém, um dos maiores desafios para os vereadores e vereadoras eleitos pelo PT, tem sido responder às expectativas dos cidadãos que os elegeram, ampliando sua participação política nas decisões de suas comunidades.
Fortalecer esses novos métodos numa cultura profundamente enraizada num cenário formado por grupos sociais que monopolizam o mercado econômico, político e cultural de um país, mesmo sendo a Democracia o sistema político vigente, vem sendo um grande incentivo para um partido Socialista e Democrático como o PT.
Só se faz valer a Democracia com um Poder Legislativo forte, atuante, independente e autônomo. Podendo assim, atuar em condições de igualdade com outros poderes constituídos, numa coexistência pautada pela harmonia, mesmo entendendo que haverá momentos de tensão.
É dessa forma que o vereador Júnior Mendonça (PT), presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, empossado no dia 1º de janeiro de 2023, vem se portando, e conquistando, cada vez mais espaço e respeito da sociedade civil organizada, bem como da população em geral.
Pautado pela responsabilidade que vai além da elaboração de proposições legislativas, e entendendo ser o representante de uma sociedade como um todo, não apenas de quem o elegeu, Júnior Mendonça tem trabalhado pela instrumentalização do Legislativo e dos vereadores, pela participação direta da sociedade na Câmara, abrindo o debate de temas polêmicos e importantes junto ao cidadão. Além de oportunizar aos trabalhadores e trabalhadoras, membros de movimentos Sociais e demais movimentos que representam as minorias, espaço e voz dentro do Legislativo, que é, sem dúvida, o âmbito para resolver conflitos, questões polêmicas e tomadas de decisões importantes, fundamentadas pelo diálogo.
“Estamos cumprindo com o nosso papel na formação e na garantia do Estado Democrático de Direito. Primando pelos princípios de liberdade e igualdade. A nós (vereadores), cabe a prerrogativa de formular nossas próprias proposições legislativas e também aprovar ou rejeitar aquelas que vem do Executivo, essa é essência do Poder Legislativo. Porém, mais que isso, é analisar o impacto da nossa decisão junto ao cidadão. Isso é o que nos distingue”, disse Júnior Mendonça, que destacou ainda, “ também temos o papel importante de fiscalizar o executivo e suas ações, e claro, o mais fundamental de todos eles, estamos aqui para representar o cidadão em sua plenitude”, finalizou Júnior Mendonça.
Confira algumas ações do Presidente Júnior Mendonça
1- Investimento na profissionalização técnica dos serventuários do Legislativo (cursos).
2- Fortalecimento da Escola do Legislativo com foco no cidadão comum (cursos profissionalizantes gratuitos).
3- Instrumentalização do Legislativo com vistas à discussão do Plano Diretor com a criação de uma Comissão Especial para debatê-lo, contratação de assessoria especializada para subsidiar o Poder Legislativo e a sociedade civil organizada, criação de um Regimento Interno próprio do Plano Diretor que traz algumas inovações como: Setor de protocolo especial que receberá demandas de qualquer cidadão Rondonopolitano, instalação de Câmaras Temáticas, Audiências Públicas e muito mais.
4- Implantação da Procuradoria da Mulher e da Família dentro da Câmara Municipal, que contará com uma sala própria e adequada para atendimento da população.
5- Empenho para a implantação do Centro de Diagnóstico do Câncer em Rondonópolis.
6- Articulação junto ao Poder Executivo para a instalação de 10 Leitos de UTI PEDIÁTRICA no Hospital Santa Casa de Misericórdia.
7- Empenho na liberação do repasse de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
8- Prorrogação no prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
9- Criação e implantação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Rondonópolis, se tornando a 2ª Câmara Municipal de Mato Grosso a possuir esta ferramenta, trazendo mais transparência aos atos do Poder Legislativo.
10 – Finalização da adaptação do ônibus da Câmara Municipal que funcionará como Câmara Itinerante e realizará ao menos uma sessão ordinária por mês no período noturno nos bairros da cidade, dentre outras ações que serão desenvolvidas com o objetivo de aproximar mais os vereadores dos cidadãos.
11- Reimplantação do Vereador Mirim da Câmara Municipal de Rondonópolis que tem o inicio das inscrições em 13 de abril e a primeira sessão no dia 30 de maio deste ano.
12- Criação da Comissão Permanente de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural que visa promover agroindustrialização e o desenvolvimento do negócio agrícola, discutir a política fundiária, discutir os instrumentos creditícios e fiscais, abertura de linhas de crédito especiais nas instituições oficiais, para o pequeno e médio produtor, dentre outros.
13- Criação da Carteira de Identidade Funcional para todos os vereadores (as), possibilitando através Lei Federal 13.862 que a mesma tenha validade em todo território nacional, o que facilitará a identificação em todos os órgãos públicos, concedendo autonomia para os parlamentares realizarem fiscalização in loco.
