Uma decisão judicial envolvendo Mariúva, nome conhecido no cenário político de Rondonópolis, teve trânsito em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 14 de abril de 2026. A informação consta em certidão emitida pela própria Corte Superior.
Conforme o documento, o processo de número 0003539-81.2011.4.01.3602 teve o encerramento definitivo da tramitação no STJ, sem possibilidade de novos recursos na instância superior.
A certidão aponta ainda que os autos foram devolvidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região após a conclusão do julgamento.
Com o trânsito em julgado, a situação jurídica pode gerar desdobramentos políticos e administrativos envolvendo Mariúva, incluindo possíveis reflexos eleitorais e questionamentos sobre permanência em funções públicas, dependendo das determinações da Justiça e dos órgãos competentes.
Até o momento, não houve divulgação oficial sobre eventual decisão de cassação definitiva relacionada ao caso. A defesa e os órgãos envolvidos ainda podem se manifestar sobre os próximos encaminhamentos jurídicos e administrativos.
