A Câmara dos Deputados retomou as discussões sobre mudanças nas regras de assiduidade parlamentar em meio à crescente pressão por mais transparência e responsabilidade no exercício do mandato. A proposta, que altera a forma de contabilizar faltas e pode agilizar processos de cassação, ganha destaque justamente no momento em que o caso de Eduardo Bolsonaro volta ao centro do debate.
A iniciativa propõe que a Casa passe a monitorar a presença dos deputados de forma contínua, com relatórios mensais e alertas automáticos a setores internos quando um parlamentar estiver próximo de ultrapassar o limite de ausências permitido. O objetivo é evitar que o controle seja feito apenas uma vez por ano, como ocorre atualmente, o que acaba dificultando medidas preventivas e atrasando decisões sobre eventuais infrações.
Se aprovada, a proposta criaria uma espécie de “dosimetria” das faltas, permitindo que a Mesa Diretora identifique rapidamente casos que possam resultar em abertura de processo de perda de mandato.
O deputado Eduardo Bolsonaro, que permanece fora do país desde março, já acumula um número elevado de ausências não justificadas. Lideranças da Câmara afirmam que ele ultrapassou o limite tolerado pela Constituição, abrindo espaço para um eventual processo de cassação por falta de decoro em razão da ausência prolongada.
O endurecimento das regras — caso aprovado — poderia acelerar o trâmite de processos semelhantes ao do deputado, criando um padrão mais rígido e automático para situações em que o parlamentar deixa de exercer suas funções de forma contínua.
O debate ganhou força também após críticas sobre o funcionamento de gabinetes de parlamentares que estão fora do país, presos ou afastados de suas funções. Mesmo nessas condições, os gabinetes seguem ativos, com equipes remuneradas normalmente, o que reacendeu questionamentos sobre o uso eficiente dos recursos públicos.
A proposta deverá ser votada nas próximas semanas e, se aprovada, representará uma mudança significativa na gestão interna da Câmara. O novo modelo promete maior controle, mais transparência e uma atuação mais célere da Casa em relação a parlamentares que se afastam por longos períodos sem justificativa.
Para analistas políticos, a discussão reflete um movimento crescente dentro do Legislativo em busca de mecanismos mais eficazes de fiscalização e de preservação da credibilidade institucional.
