A Câmara Municipal de Rondonópolis atingiu um marco histórico: pela primeira vez, receberá o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública — a mais alta certificação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), concedida por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega oficial ocorrerá no dia 10 de dezembro, em Cuiabá.
O Legislativo municipal obteve 96,5% no Índice Nacional de Transparência de 2025, pontuação que garantiu sua entrada na categoria máxima da avaliação. É a primeira vez que a instituição alcança tal nível de reconhecimento, consolidando-se como uma das Câmaras mais transparentes do estado.
O presidente da Casa, Paulo Schuh, comemorou o resultado e destacou o comprometimento da gestão e dos servidores.
“Este é um momento histórico. Pela primeira vez conquistamos o Selo Diamante, o maior reconhecimento em transparência pública. Isso demonstra nossa responsabilidade com a legalidade, com o cidadão e com a boa gestão dos recursos públicos”, afirmou.
Schuh também dedicou o prêmio aos servidores que atuam diariamente na manutenção das informações e da transparência institucional.
“Esse selo pertence a cada servidor desta Câmara. É fruto de um trabalho técnico e contínuo, construído com dedicação. Esse reconhecimento ficará marcado na história da instituição e de todos que fazem parte dela”, declarou.
A cerimônia será realizada no Auditório da Escola Superior de Contas, anexo ao TCE-MT, a partir das 8h, no dia 10 de dezembro.
A certificação é concedida apenas a órgãos públicos que atendem aos mais altos padrões de transparência, considerando critérios como:
planejamento e execução orçamentária;
licitações, contratos e despesas;
portal da transparência;
dados de pessoal;
ouvidoria e acessibilidade;
informações legislativas;
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);
conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A conquista reforça o compromisso da Câmara de Rondonópolis com a transparência, o acesso à informação e a gestão pública responsável.