Decisão também autorizou liberação de valores para pagamento de funcionários enquanto investigação sobre supostas fraudes na compra de grãos continua
A Justiça determinou a revogação da prisão e o desbloqueio de bens de uma empresa agropecuária investigada por aplicar golpes milionários em Mato Grosso. A decisão foi tomada após a análise de novos documentos apresentados no processo que investiga o suposto esquema de fraudes no setor do agronegócio.
A empresa é alvo da Operação Agro-Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil para investigar crimes de estelionato e associação criminosa relacionados à compra e venda de grãos no estado.
De acordo com as investigações, o grupo se apresentava como um negócio sólido no mercado, mas utilizava fraudes estruturadas para adquirir grãos a prazo e revendê-los à vista, deixando produtores rurais com prejuízos milionários após interromper os pagamentos das dívidas.
Ao reavaliar o caso, o juiz entendeu que manter o bloqueio total dos ativos financeiros da empresa poderia prejudicar o funcionamento da atividade econômica e afetar terceiros, como funcionários que dependem dos salários pagos pela empresa.
Por isso, a decisão autorizou o desbloqueio parcial de valores, incluindo cerca de R$ 410 mil destinados ao pagamento da folha salarial dos colaboradores.
Segundo o magistrado, a Justiça pode revisar medidas cautelares quando surgem novas informações no processo. O juiz também destacou que já existem outros bens bloqueados no caso, além de registros de pagamentos superiores a R$ 30 milhões realizados anteriormente em negociações com a suposta vítima, o que reduziu a necessidade de manter o bloqueio integral das contas.
A investigação teve início após um produtor rural denunciar prejuízo de cerca de R$ 70 milhões em negociações envolvendo compra e venda de grãos e aeronaves.
Durante a operação, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão e determinou bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, incluindo veículos de luxo, imóveis e uma aeronave avaliada em mais de R$ 5,8 milhões.
Os mandados foram cumpridos em cidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e as investigações são conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil de Comodoro.
A defesa dos empresários afirma que o caso se trata de um desacordo comercial, e não de crime, sustentando que as negociações ocorreram dentro da legalidade e que diversos pagamentos já haviam sido realizados.
O juiz informou que uma análise mais aprofundada das provas ainda será feita, o que pode levar à revisão de outras medidas cautelares adotadas no processo.