Mato Grosso se destaca como uma potência econômica nacional e mundial, sendo o maior produtor de grãos, detentor do maior rebanho bovino e o estado que mais gera empregos no país. Esse crescimento atrai pessoas de diversas regiões do Brasil e até de outros países sul-americanos. No entanto, por trás desse avanço econômico, uma realidade alarmante persiste: o aumento da violência contra a mulher e o crescimento dos casos de feminicídio.
De acordo com dados da Polícia Civil de Mato Grosso, em 2024, os crimes de feminicídio deixaram 83 crianças sem suas mães. A Central de Atendimento à Mulher, através do número "Ligue 180", registrou 8.144 atendimentos em 2024, um aumento de 65,5% em relação ao ano anterior. As denúncias também cresceram assustadoramente, passando de 957 em 2023 para 1.531 em 2024 – um aumento de 59,9%. Esses números são um reflexo da urgência com que devemos tratar essa questão.
Mato Grosso também ocupa um triste primeiro lugar: é o estado com a maior taxa de feminicídios do país, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, conforme os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em 2024.
Diante desse cenário inaceitável, meu compromisso como parlamentar tem sido incansável na defesa das mulheres, promovendo leis, iniciativas e investimentos que garantam segurança, acolhimento e oportunidades para as vítimas e suas famílias.
Minha primeira lei sancionada na Assembleia Legislativa, a Lei nº 11.061/19, garantiu o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher. O objetivo é ampliar a proteção às mulheres que sofrem violência física, psicológica, patrimonial ou sexual, permitindo que tenham assistência a qualquer momento.
Com o apoio do Governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virgínia Mendes, conquistamos avanços significativos, como a inauguração da primeira Delegacia da Mulher 24 horas em Cuiabá e a primeira sala de atendimento ininterrupto a vítimas de violência doméstica e sexual em Rondonópolis. Agora, nosso trabalho segue focado na expansão desse projeto para outras cidades-polo do estado.
Outro importante avanço foi a sanção da Lei 11.810/2022, de minha autoria, que institui o "Dia do Combate ao Feminicídio em Mato Grosso". Essa iniciativa visa mobilizar o poder público e a sociedade na realização de campanhas de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Também é de nossa autoria a Lei 12456/2024 que institui a Patrulha Maria da Penha para o atendimento às mulheres que sofreram violência doméstica.
Além da segurança e do acolhimento, acreditamos que a capacitação profissional é fundamental para a independência financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade. O projeto Flor do Cerrado, idealizado por minha esposa, Eliane Moreira, já capacitou mais de 2.000 mulheres em cursos de artesanato, produção de pães, ovos de Páscoa, bolos, pintura em tecido e bordado.
Também destinamos mais de R$ 800 mil em emendas para o projeto Qualifica MT, em parceria com o Senai, que qualificou centenas de mulheres em diversas cidades do estado, oferecendo cursos em áreas como produção de salgados e doces, assistente administrativo e costura industrial.
Sabemos que ainda há muito a ser feito. A luta contra a violência doméstica é um compromisso de toda a sociedade. Precisamos, juntos, transformar Mato Grosso em um lugar onde as mulheres vivam com segurança, respeito e dignidade. A união faz a força, e juntos podemos garantir um futuro melhor para todas. Vamos virar essa chave e construir um Mato Grosso livre da violência contra a mulher!
Deputado Thiago Silva
