A Climatempo, em parceria com o projeto "Clima que Queremos", realiza uma série sobre o futuro da energia no Brasil. Começando pelos custos da eletricidade. Por que a conta de luz está tão cara?
O Brasil tem hoje a segunda conta de luz mais cara entre as maiores economias do mundo. O levantamento é da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).
Este custo tão alto atualmente é incompatível com as características da matriz elétrica brasileira, que tem quase 80% de sua geração vinculada a fontes renováveis. A matéria-prima da energia renovável - água, vento e sol - é gratuita, e por isso essas fontes de energia são sempre mais baratas do que suas concorrentes fósseis, como as termelétricas movidas a carvão, óleo e gás. Esses combustíveis são cotados em dólar, e turbulências no cenário internacional, como guerras, pandemias e quebra de bolsas de valor, podem elevar seu custo, encarecendo a geração de energia.
As termelétricas são também grandes fontes de poluição atmosférica, prejudicando a saúde de comunidades do seu entorno e contribuindo para a liberação de gases do efeito estufa. Esses gases são os maiores responsáveis pelo aquecimento global que causa as mudanças climáticas.
Com tantas desvantagens, por que o Brasil investiu tanto em termelétricas fósseis recentemente? A justificativa apresentada é a de que essa medida foi necessária para frear o risco de apagão.
As mudanças climáticas e desmatamentos locais já estão alterando o regime de chuvas no Brasil. A maior parte das energia renovável do país vem das hidrelétricas, mas essas usinas precisam de bacias hidrográficas saudáveis para operar com segurança.
Grande parte da energia elétrica gerada no Brasil vem de usinas hidrelétricas.
Em 2021, o período de estiagem foi mais intenso do que a média histórica, secando os reservatórios em várias partes do país. Com isso, muitas termelétricas com energia mais cara foram contratadas às pressas para evitar cortes de energia, a um custo de R$12 bilhões ao ano, por 3,5 anos.
Logo após a estiagem, uma temporada de chuvas muito acima da média encheu os reservatórios, mas os contratos com as termelétricas são pouco flexíveis, e os brasileiros continuam pagando caro por energia suja, mesmo com hidroeletricidade sobrando.
SUBSÍDIOS
Não é só o uso de termelétricas que encarece a conta. Segundo a Abrace, apenas 53,5% valor da conta de luz é resultado da dos custos de geração, transmissão e distribuição da energia. Os outros 46,5% correspondem a subsídios, impostos e ineficiências do setor.
"O setor elétrico 'socializa' custos, cria reservas de mercado, distribui subsídios e estimula comportamentos oportunistas", afirma a associação em comunicado no seu site. A entidade critica em especial a lei de privatização da Eletrobras de 2021.
Segundo a Abrace, no ano passado mais de R$ 1 bilhão em subsídios foram repassados às termelétricas a carvão, a forma mais poluente e ineficaz de produzir eletricidade, a maior parte delas localizadas nos estados da Região Sul do país. Outro impacto no custo para os consumidores são os subsídios oferecidos às pequenas distribuidoras de energia - cerca de R$ 400 milhões ao ano.
Outros exemplos de distorções embutidos na lei que privatiza a Eletrobrás são a prorrogação do Proinfa, com preços muito superiores aos custos de novos projetos de renováveis, a criação de uma reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas e a insistência no projeto de Angra 3 (3 bi R$/ano).
SOLUÇÕES
Uma lei que tramita no Congresso, o PL 414, pode modernizar o setor elétrico brasileiro e remover essas distorções, criando ainda a possibilidade de ampliar o acesso ao mercado livre de energia. Com isso, usuários que geram a sua própria eletricidade, como por exemplo pelo uso de placas solares, poderiam vender seu excedente na rede, aumentando a competitividade e eficiência de todo o sistema.
Mas entidades que representam consumidores de energia temem que a lei receba emendas que distorcem seu objetivo, os chamados "jabutis", como aconteceu com a privatização da Eletrobrás.
Elas afirmam que o aumento do investimento em energias renováveis e o fim de subsídios às termelétricas são a única forma de garantir a soberania energética do país e baixar o preço da conta de luz.
PARA SABER MAIS:
Entenda o PL 414, que moderniza o setor elétrico brasileiro;
Jabutis: como eles ameaçam as tentativas de modernizar o fornecimento de eletricidade no país: leia mais na Coluna de Mariana Amim para a epbr.
Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), explica que o país adotou a solução mais cara para enfrentar a crise hídrica do ano passado. Leia mais na entrevista para a Agência Infra.
