Decisão vai contra anúncio do governo de SP, que colocou todas as cidades na fase vermelha entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro.
Os nove prefeitos da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, anunciaram nesta quarta-feira (23) que irão manter a região na fase amarela do Plano São Paulo, o plano estadual para contenção do coronavírus. A decisão vai contra anúncio do governo estadual, que é mais restritivo. Os prefeitos também anunciaram que as praias serão fechadas nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro e que aguardam um apoio do Governo de SP para implantar as novas medidas de restrição na região.
Os prefeitos atuais e os eleitos das nove cidades da Baixada Santista se reuniram na manhã desta quarta-feira e definiram novas ações para a região.
De acordo com Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de Santos e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), as cidades da Baixada Santista irão seguir as determinações da fase amarela do Plano São Paulo, permitindo a abertura do comércio com restrições de horários e lotação máxima de pessoas permitida (veja as regras abaixo)
A decisão vai contra o anúncio do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, desta terça-feira (22), que colocou todo o Estado na fase vermelha entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro. Nesta fase, somente serviços essenciais podem funcionar.
Segundo Paulo Alexandre, as medidas do governo estadual foram anunciadas em cima da hora e não houve tempo de planejamento. "Seria impossível de se praticar no período e no tempo que as medidas foram anunciadas. E, a capacidade de fiscalização e mobilização de estrutura dos municípios, que são responsáveis por fazer valer essas medidas, também ficam comprometidas com o período de tempo muito curto", justificou
O Condesb também definiu que as praias da Baixada Santista serão bloqueadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Segundo Barbosa, nesses dias há maior quantidade de pessoas na orla, tanto durante o dia como na virada do ano.
"Objetivo é evitar a vinda das pessoas, porque as pessoas vem com o objetivo de passar o Réveillon na praia e isso não será possível", disse o prefeito de Santos.
Barreiras sanitárias nos municípios já são implantadas aos fins de semana em Santos e Guarujá para proibir o acesso de vans e ônibus de turismo. O objetivo é evitar que o turista venha passar o dia na praia.
Mas, os prefeitos também querem que as barreiras também sejam realizadas nas rodovias, sob responsabilidade do Estado. Eles também pleiteiam o cancelamento da Operação Descida, no Sistema Anchieta-Imigrantes.
"Entendemos que isso é um estímulo à vinda de turistas para a Baixada. A Artesp precisa se posicionar diante da Ecovias para impedir que essas operações sejam montadas e, consequentemente, isso possa gerar um estímulo à vinda de pessoas para a Baixada", explicou Paulo Alexandre.
Para implantar as barreiras sanitárias e o bloqueio das praias, os prefeitos dependem do apoio do Estado, com efetivo da Polícia Rodoviária e Polícia Militar. Por isso, o Condesb irá enviar uma soliticação para conseguir colocar em prática as medidas na região.
"Os municípios não têm condições, com a estrutura de Guarda Municipal, de implementar medidas como essas que são necessárias para preservar a segurança sanitária e a saúde das pessoas, que é o nosso objetivo".
Paulo Alexandre Barbosa, prefeito de Santos e presidente do Condesb, falou sobre as decisões tomadas pelos prefeitos da Baixada Santista
Fase amarela
Na fase amarela, shoppings, galerias e estabelecimentos comerciais podem abrir com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local e horário reduzido de 10 horas. Praças de alimentação, ao ar livre ou em áreas arejadas, estão liberadas.
Os bares, restaurantes e similares podem funcionar somente ao ar livre ou em áreas arejadas, com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas. O consumo local está permitido até às 17h.
O consumo local passa a ser até as 22h se a região estiver a ao menos 14 dias seguidos na fase amarela.Em salões de beleza e barbearias também podem funcionar com ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas.
Já as academias e centros de ginástica podem funcionar com a ocupação máxima limitada a 30% da capacidade do local, horário reduzido de 10 horas. O local deve realizar o agendamento prévio com hora marcada, estão autorizadas apenas aulas e práticas individuais. Aulas e práticas em grupo estão suspensas.
O setor de eventos, convenções e atividades culturais deve respeitar a ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local e fazer o controle de acesso, hora marcada e assentos marcados. A venda de ingressos de eventos culturais está permitida em bilheterias físicas, desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento. Assentos e filas devem respeitar o distanciamento mínimo e estão proibidas as atividades com público em pé.
Litoral Norte
Já no litoral norte, prefeituras de Caraguatatuba e São Sebastião descartaram endurecer a quarentena e vão manter as flexibilizações atuais, o que contraria determinação do governo paulista para que somente serviços essenciais funcionem nos dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), afirmou que a cidade vai continuar seguindo as regras da fase amarela do Plano São Paulo, o que permite o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes.
