O deputado federal José Medeiros (Podemos) é o novo secretário de Transparência da Câmara Federal. A indicação para o cargo na Mesa Diretora foi feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (15).
Na secretaria, Medeiros será responsável por supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, promover a cultura da transparência na Câmara Federal, nos demais Poderes e na sociedade civil. O parlamentar também terá a missão de propor medidas de aprimoramento da legislação, ampliar o acesso à informação e o controle social da administração pública.
“Agradeço a confiança do presidente da Câmara e de toda Mesa Diretora. Assumo essa função com o objetivo de trabalhar para ampliar a transparência da informação, usando todas as ferramentas para aproximar ainda mais a sociedade da Câmara Federal. Além da tecnologia, das mídias digitais, vamos promover as ações presenciais, assim que possível, nos estados e municípios. Acredito que é preciso fomentar a cultura da transparência, promovendo ações de controle social. Isso ajuda a aproximar o Legislativo do cidadão, estimula a consciência crítica e amplia a representatividade do parlamentar, pois ele terá mais um canal direto com a população”, frisa o deputado.
Medeiros destaca o fato da Câmara Federal já ser referência nacional e internacional no quesito transparência, desenvolvendo vários projetos para aproximar ainda mais a sociedade da Casa de Leis.
“No site da Câmara, o cidadão tem acesso a vários dados, como os projetos de leis, a receita e a despesa da Casa e o perfil dos parlamentares, entre outras informações. Além disso, a Casa, por meio da Secretaria da Transparência, lança anualmente o relatório consolidado da Lei de Acesso à Informação e desenvolve projetos como o Guia do Parlamento Aberto e o Cidadão Que Vê”.
Criação - A Secretaria da Transparência da Câmara Federal foi criada em abril de 2019 pela Resolução 5/2019. Medeiros é o segundo deputado que assume o cargo de secretário da Transparência.
