secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta segunda-feira (31), o relatório sobre o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021. A apresentação aconteceu, de forma virtual, durante audiência pública para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa.
A receita total apresentou uma boa performance e, segundo o relatório, teve um incremento de 26,2% nos primeiros quatro meses de 2021, em relação ao ano anterior.
Os dados apresentados apontam um crescimento recorde, impulsionado pelo agronegócio, que sozinho teve um crescimento de 33,7% no primeiro quadrimestre de 2021. O setor exportou R$ 10 bilhões a mais no período, em relação ao ano anterior. Já o faturamento total tributável em Mato Grosso teve um aumento de quase 44% a mais que em 2020, passando de R$ 119.584 para R$ 172.534 milhões, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causado pela pandemia da Covid-19.
Em Mato Grosso outra grande responsável pelo superávit foi a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve um crescimento de 60% na agropecuária, 25% no comércio e serviços e 40% na indústria, em 2021, comparando ao mesmo período de 2020, o que permitiu um repasse aos municípios 32,1% maior que o realizado em 2020.
“Tivemos um bom comportamento do ICMS, arrecadando 22% a mais do que o que foi arrecadado no mesmo período de 2020, o que fez com que fosse possível que diminuíssemos para abaixo dos 49% o gasto com pessoal, o que nos permitiu nesse momento, podermos pagar o a RGA que, desde 2018 aguardava nós atingirmos esse limite abaixo dos 49%”, explicou o secretário.
Investimento em alta
Em relação aos investimentos, houve um aumento no primeiro quadrimestre de 2021 para 3,5%, contra 1,5% do ano anterior. Já os restos a pagar tiveram uma queda histórica, com uma redução de 48,8% em 2021, saindo de R$ 1.879,07 milhões para R$ 999,48 mil.
Na apresentação o secretário também apontou os efeitos da inflação de preços que atingiu com maior intensidade as famílias de muito baixa e baixa renda, e disse que esses dados reforçam a necessidade do Estado em fazer transferência de renda, seja com fornecimento de cestas básicas e também pela entrega dos cartões com R$ 150 do programa Ser Família Emergencial, para as famílias de baixa renda e investimentos em capital humano.
“Precisamos de ações para o enfrentamento emergencial, como o Ser Família emergencial, mas também ações que promovam qualificação. Esse Governo está empenhado em fazer uma revolução na infraestrutura, com programas de investimentos em educação, como os 17 mil professores em atividade que receberam R$ 3.500 para compra de notebooks. Esses projetos levam em conta o fortalecimento da nossa produtividade, da geração de renda e consequentemente para retirar essas pessoas da miséria. Em 2022 o Governo pretende gerar 50 mil empregos diretos”, finaliza Rogério Gallo.
Comportamento das despesas
A despesa orçamentária corrente nominal no estado, teve um incremento de 6,2%. Elas se referem as manutenções mensais, custeios dos órgãos e contratos. A saúde teve maior aumento nos gastos em 2021, chegando a 28%, por conta despesas da pasta com a pandemia.
No histórico de despesa de pessoal, por poderes da administração pública, houve um crescimento nos primeiros meses de 2021, sendo equivalente a um total de 6,8% a mais que em 2020, totalizando R$ 4.394 bilhões. O Poder Executivo representou o maior crescimento, ficando em 7,1%, devido a contratação dos profissionais da Educação neste ano, que não ocorreu em 2020, por conta da suspensão das aulas em virtude da pandemia. Os custos de pessoal e encargos sociais que correspondiam a 79,7% em 2020, caíram para 75,9% da despesa total em 2021
Ao final da apresentação, o secretário Rogério Gallo, respondeu perguntas dos deputados Carlos Avallone, presidente da CFAEO, Delegado Claudinei e Lúdio Cabral, e ainda de Antônio Wagner, do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo de Mato Grosso (Sinpaig-MT) e do procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges.
A próxima audiência para apresentação das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2021 ficou agendada para o dia 30 de setembro de 2021.
